24/11 – 19 horas . Unifesp – Edifício Acadêmico II – Rua Carvalho de Mendonça, 144
TEMA: “Em defesa do Estado Democrático e dos Movimentos Sociais”
ABERTURA
Lenimar Gonçalves Rios – Comissão Organizadora do IV FSBS, representante do Forum da Cidadania de Santos
Prof. Dr. Odair Aguiar – Diretor da Unifesp campus Baixada Santista
PALESTRANTES
Dr. Fernando Sfair Kinker – Terapeuta Ocupacional, Professor e Diretor do Instituto de Saúde e Sociedade da Unifesp
Dra. Sonia Regina Nozabielli – Assistente Social, Professora e Colaboradora do Centro de Referência em Direito Humanos da Unifesp-BS
Nilza Iraci – Comunicadora Social, Coordenadora Executiva do Geledés Instituto da Mulher Negra e integrante do Conselho Internacional do Forum Social Mundial, responsável pela Organização Política dos FSM desde sua criação.
Thais Helena Modesto Villar de Carvalho – Assistente Social.
MEDIADOR
André Luiz França Souza
25/11 – 8:30 às 16:30 horas . Unifesp – Campus Rua Silva Jardim, 136
Atividades Autogeridas
EDUCAÇÃO
(Coordenadora: Sonia Maciel)
O PNE como Articulador do Sistema Nacional de Educação
9:00 horas – Sala 116
Proponente: João Cardoso Palma Filho –
Explanação e debate
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA ATIVIDADE
Será feita explanação pelo professor responsável sobre a atividade relacionando quais os objetivos, promovendo diálogo e interação de quais os direitos a Educação de acordo com o PNE, PEE e PME estimulando um debate.
A Internacional da Educação e a Campanha Mundial em Defesa da Educação Pública
11:15 horas – Sala 116
Proponente: Roberto Franklin de Leão
Explanação e debate
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA ATIVIDADE
Explanação a respeito da Educação Pública enquanto direito que deva ser garantida a Educação Pública de qualidade a nível nacional, estadual e municipal numa visão mundial de como está a situação atualmente, de forma a criarmos meios que objetive a mesma nos nossos municípios.
A Educação Integral e a Escola de Tempo Integral
14 horas – Sala 116
Proponente: Elisabeth dos Santos Tavares
Apresentação do tema seguida de debates
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA ATIVIDADE
Garantir o plano municipal de Educação promovendo uma educação de qualidade, demonstrando o que significa ter uma educação integral, mostrando qualidade de gênero, gestão, promoção de cultura, de paz na construção do direito à cidadania, de forma a diferenciar o que seja a Escola de Tempo Integral.
DESENVOLVIMENTO URBANO
(Coordenadoras: Sania C. Baptista e Carol Terra)
Programa de Capacitação de Ativistas em Políticas Urbanas
9:30 horas – Sala 117
Proponentes – Observatório das Metrópoles Baixada Santista, Concidadania e BrCidades
Apresentação expositiva e trabalho em grupo
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA PROPOSTA
Apresentação e pactuação do programa de capacitação a ser desenvolvido em dois encontros mensais nos próximos 5 meses após a atividade
Direito à Água e ao Saneamento – Universalização X Privatização
11:00 horas – Sala 117
Proponentes: Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento-ONDAS (Edson Aparecido), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira-SINTIUS (Jair Álvaro da Silva) e Consciência pela Cidadania-CONCIDADANIA (Marcos Bandini)
Roda de conversa
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA ATIVIDADE
O acesso aos serviços de saneamento básico (entendido como abastecimento d´água, coleta e tratamento de esgotos, manejo de águas pluviais e dos resíduos sólidos) deve ser garantido à toda a população, incluindo as que habitam as periferias das cidades, os assentamentos informais e a área rural, onde o desafio é maior. É preciso incluir na lista dos “sem saneamento” as pessoas que vivem, transitam e trabalham nas ruas, com destaque para as meninas e mulheres. Também é necessário tratar essa questão com enfoque nos direitos humanos e na perspectiva de que todas as pessoas, independentemente da capacidade de pagamento e das condições e locais de moradia, devem ter garantido o acesso a esses serviços. A superação desse desafio só será possível com a forte presença do Estado, do financiamento público e da garantia dos instrumentos de controle e participação social. A oficina buscará, a partir do diálogo com os participantes, avançar no diagnóstico dos desafios e nas propostas que busquem garantir esse direito fundamental, conforme preconizado pelas Nações Unidas através da Resolução 64/A/RES/4/292 de 2010 que afirma que o acesso à água e ao saneamento básico é um direito humano fundamental como “condição essencial para o gozo pleno da vida e dos demais direitos humanos”.
DIREITOS HUMANOS
(Coordenadora: Maria Salete dos Santos)
Violência Policial na Baixada Santista: um balanço da operação escudo na perspectiva dos direitos humanos. Perguntas problematizadoras: o que ficou registrado como violência policial? quem foi responsabilizado? e como evitar essas condutas no futuro?
9:00 horas – Sala 118
Proponente: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia- ABJD núcleo Baixada Santista
Roda de conversa
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA PROPOSTA
Roda de Conversa: Violência Policial: um balanço da operação escudo na perspectiva dos direitos humanos O governo de São Paulo contabiliza 28 mortes em 40 dias da Operação Escudo, na Baixada Santista, que começou depois da morte do soldado Patrick Bastos Reis. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, nenhum laudo apontou que houve execução ou tortura. O número de presos chegou a 958; foram apreendidas 117 armas e quase uma tonelada de drogas. Essa é a versão oficial. Contudo, para apresentar outra perspectiva, sobretudo baseada na promoção dos direitos humanos, propomos uma roda de conversa que reúna entidades, comunidades atingidas e defensores de direitos humanos, para fazer um balanço da operação e denunciar a violência policial e os crimes cometidos em nome do Estado.
Campanha Despejo Zero na Baixada Santista: um balanço dos despejos violentos na região. Perguntas problematizadoras: qual o impacto da campanha nacional sobre o comportamento do judiciário local? Estudos de caso da região.
9:00 horas – Sala 118
Proponente: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia- ABJD núcleo Baixada Santista
Roda de conversa
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA ATIVIDADE
Balanço da Campanha Despejo Zero na Baixada Santista: qual o impacto da campanha nacional sobre o comportamento do judiciário local? Apresentação de estudos de caso da região.
A urgência do combate à LGBTfobia por parte da esquerda
11:15 horas – Sala 118
Proponentes: Frente Bissexual Brasileira e Associação Okê Arô
Exposição inicial seguida de discussão entre os participantes
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA ATIVIDADE
Explicitar a urgência de militantes enxergarem o combate à LGBTfobia como uma parte essencial da luta de esquerda, inclusive no contexto eleitoral, em um momento em que a direita usa o pânico moral LGBTfóbico pra ganhar capital político e muitas pessoas militantes heterossexuais e cisgêneras de esquerda consideram as demandas LGBTIA como secundárias ou mesmo irrelevantes.
Ritual das Bruxas
14:00 – Sala 235
Proponente: Coletivo Feminista Classista Antirracista Maria vai com as Outras
Oficina seguida de Roda de Conversa
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA PROPOSTA
Exercício de experimentação das possíveis alterações ocorridas ao longo da história em relação à autonomia das mulheres e sua submissão contemporânea aos homens, dentro da sociedade capitalista.
CULTURA
(Coordenadora: Fabi Mesquita)
Cinema brasileiro e público jovem
10 horas – Sala 119
Proponente: Wellington Liberato dos Santos
Roda de Conversa – apresentação de proposta
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA ATIVIDADE
Com a dificuldade de o cinema brasileiro atual se conectar com o público jovem, cada vez mais influenciado pelo cinema norte-americano, com seus arrasa-quarteirões, filmes de super-heróis e desenhos animados dominando o circuito exibidor, as produções nacionais não conseguem atingir esse público. Com as leis de incentivo, dezenas de filmes são feitos, alguns deles com potencial de alcançar grande público, e não são vistos. O cinema que fala nossa língua discute e apresenta questões próximas à nossa realidade, são extremamente ricos culturalmente (danças, músicas, temas, histórias), molda nossa identidade, valoriza nossa autoestima, nos representa lá fora. A ideia é discutir maneiras de aproximar essas produções do público jovem (exibição em escolas, pré-estreias, debates etc.).
A Trajetória do Clube do Choro de Santos no Reconhecimento do Choro como Patrimônio Cultural Imaterial e os Próximos Passos para Ações de Salvaguarda na Baixada Santista
10 horas – Sala 120
Proponente: Clube do Choro de Santos
Roda de Conversa
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA ATIVIDADE
O Clube do Choro de Santos, ao protocolar em 2018 como terceiro requerente do reconhecimento do Choro como Patrimônio Cultural Imaterial no IPHAN, desencadeou uma contribuição significativa nacional. Juntamente com o Clube do Choro de Brasília e a Casa do Choro do Rio de Janeiro, essa ação foi crucial para o encaminhamento positivo no conselho do IPHAN, impulsionando os procedimentos de registro. Atualmente, o processo encontra-se em fase final de reconhecimento oficial. Agora, o foco volta-se para a construção de uma rede de atores sociais do choro na Baixada Santista, desenvolvendo a elaboração de um Plano de Ações de Salvaguarda para a região. Tópicos de Debate: 1) Histórico e Significado: Exploração da trajetória do Clube do Choro de Santos no processo de reconhecimento, destacando a importância cultural e histórica do Choro na região. 2) Colaboração Nacional: Análise da colaboração entre diferentes organizações de Choro no Brasil e seu impacto no andamento do processo pelo conselho do IPHAN. 3) Fase Atual: Discussão sobre o estágio atual do processo de reconhecimento e quais as implicações para a preservação do Choro como Patrimônio Cultural Imaterial. 4) Rede de Atores Sociais: Exploração da necessidade de construir uma rede de atores sociais do choro na Baixada Santista.
Proposta de Lei Municipal de Registro de Bens Culturais Imateriais
11 horas Sala 119
Proponente: Danilo Tavares dos Santos
Roda de Conversa
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA ATIVIDADE
Após uma apresentação sobre a proposta de uma lei municipal para o registro de bens culturais imateriais, propõe-se um bate-papo para aprofundar a compreensão e coletar assinaturas de apoio para solicitação de audiência pública na Câmara Municipal sobre este assunto. Esta atividade visa mobilizar a comunidade em torno da importância da preservação da identidade, expressões culturais únicas que conferem à cidade. Objetivos: Esclarecimento: Apresentar detalhes da proposta, explicando sua relevância para a preservação da cultura local por meio de uma política pública baseada em princípios de gestão pública democrática e republicana, bem como, nas convenções legais, científicas, sociológicas e históricas sobre o patrimônio cultural imaterial. Engajamento: Recolher assinaturas de apoio à proposta, demonstrando o respaldo da comunidade. Encaminhamento: Enviar as assinaturas e a proposta para a Câmara de Vereadores e Prefeitura, buscando a realização de uma audiência pública para debater a iniciativa.
Roda de Conversa sobre Comunidades Tradicionais, visando a criação de grupo permanente
15 horas – sala 119
Proponente: Concidadania
Roda de Conversa
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA ATIVIDADE
Roda de Conversa com pessoas interessadas em criar um grupo permanente de Comunidades Tradicionais na Baixada Santista – Ciganos, povos originários, povos de terreiro, afrodescendentes, caiçaras etc.
Segurança Alimentar
(Coordenadora: Margareth Oliveira de Barros )
Política de Abastecimento e Soberania Alimentar
9:30 hs – Sala 121
Proponente: Margareth Oliveira de Barros
Projeção audiovisual – apresentação de slides
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA ATIVIDADE
Duas especialistas da área apresentarão material e discorrerão sobre a questão da soberania alimentar e das políticas públicas de abastecimento existentes e perspectivas.
SEGURANÇA PÚBLICA
(Coordenadora: Fabi Nascimento)
Alcance das bandeiras nacionais na Baixada Santista
10 horas – Sala 122
Proponente: Amana Afrofuturismo
Roda de Conversa
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA ATIVIDADE
Roda de conversa sobre as bandeiras nacionais de luta por segurança pública e seus desafios na Baixada Santista
Defesa civil e segurança pública na Baixada Santista
12:00 Horas – Sala 122
Proponente: Amana Afrofuturismo
Leitura e discussão de texto de apoio
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA ATIVIDADE
Análise de textos sobre a operação Escudo e áreas de riscos na Baixada
GOVERNANÇA METROPOLITANA
(Coordenadora: Lara Fernanda Modolo Ducci)
Governança Metropolitana e Desenvolvimento Econômico Sustentável: um olhar para RMBS
10:00 horas – Sala 227
Proponente: Lara Fernanda Modolo Ducci
Apresentação expositiva de power point e roda de conversa
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA ATIVIDADE
Sabemos da necessidade da Região Metropolitana da Baixada Santista, assumir um papel de destaque nas discussões sobre sustentabilidade, entendendo o debate como fundamental na preservação do meio ambiente, mas também na luta pela redução da desigualdade. Vamos construir, estrategicamente, passo a passo, essa trajetória para um futuro de sustentabilidade, priorizando parcerias responsáveis de médio e longos prazos, de forma a aproveitar as especificidades regionais e suas infinitas complementariedades.
SAÚDE
(Coordenadora: Aurelia Rios)
SUS – Sistema Único de Saúde do Controle e Participação Social na Saúde
9 às 11 horas – Sala 228
Proponente: Aurélia Rios
Exibição de música elencada com a temática Saúde
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA ATIVIDADE:
CONTEXTO: Atualmente, o Sistema Único de Saúde está sendo sucateado pelas manobras da privatização e mercantilização onde o cuidado à saúde não está na democratização, na defesa dos direitos humanos e na erradicação das desigualdades socioeconômicas. Torna-se fundamental ressaltar que o papel dos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde através das Pré-Conferências ainda é o processo que coloca a participação da sociedade civil em evidência de maneira equitativa com a Gestão Pública. O IV Fórum Social da Baixada Santista sendo um canal de mobilização, reflexão e debate para aglutinar os Conselhos Locais, Conselhos de Saúde, Sociedades de Melhoramentos e Lideranças Comunitárias onde os relatos de experiências serão análises, avaliações e formulações de políticas públicas, de modo que, o enfrentamento equivocado da pandemia de COVID-19 elevou o número de mortes evitáveis, aumentando o sofrimento psíquico da população e as gestões caóticas, devido aos mecanismos desenfreados dos fundos financeiros da saúde pública serem encaminhados para as OS´s – Organizações Sociais; OBJETIVOS: Participar dos Conselhos de Saúde através das Pré- Conferências para poder compor as Comissões de Políticas de Saúde; Comissões de Publicizações das OS´s e nos Conselhos Locais; OUTRAS CONSIDERAÇÕES: CONDESB- Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista onde aprova e encaminha, em tempo útil, propostas regionais relativas ao plano plurianual, à lei de diretrizes orçamentárias e à lei orçamentária anual.
SUS – Sistema Único de Saúde do avanço da Democracia aos desafios frente as OS´- Organizações Sociais
13 às 15 horas – Sala 228
Proponente: Aurelia Rios
Exibição de música elencada com a temática Saúde
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA ATIVIDADE:
CONTEXTO: Atualmente, o Sistema Único de Saúde está sendo sucateado pelas manobras da privatização e mercantilização onde o cuidado à saúde não está na democratização, na defesa dos direitos humanos e na erradicação das desigualdades socioeconômicas. Torna-se fundamental ressaltar que o papel dos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde através das Pré-Conferências ainda é o processo que coloca a participação da sociedade civil em evidência de maneira equitativa com a Gestão Pública. O IV Fórum Social da Baixada Santista sendo um canal de mobilização, reflexão e debate para aglutinar os Conselhos Locais, Conselhos de Saúde, Sociedades de Melhoramentos e Lideranças Comunitárias onde os relatos de experiências serão análises, avaliações e formulações de políticas públicas, de modo que, o enfrentamento equivocado da pandemia de COVID-19 elevou o número de mortes evitáveis, aumentando o sofrimento psíquico da população e as gestões caóticas, devido aos mecanismos desenfreados dos fundos financeiros da saúde pública serem encaminhados para as OS´s – Organizações Sociais; OBJETIVOS: Participar dos Conselhos de Saúde através das Pré- Conferências para poder compor as Comissões de Políticas de Saúde; Comissões de Publicizações das OS´s e nos Conselhos Locais; OUTRAS CONSIDERAÇÕES: CONDESB- Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista onde aprova e encaminha, em tempo útil, propostas regionais relativas ao plano plurianual, à lei de diretrizes orçamentárias e à lei orçamentária anual.
COMUNICAÇÃO POPULAR
(Coordenadora: Fabi Mesquita)
Laboratório de Comunicação Popular e Democrática – Uma construção necessária
13 horas – Sala 229
Proponente: Concidadania
Roda de Conversa
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA ATIVIDADE
Roda de conversa sobre a criação de um laboratório de comunicação e democracia na Baixada Santista
MEIO AMBIENTE
(Coordenadora: Mari Polachini)
Meio Ambiente
Horário: manhã
Proponente: MoCAN/ACPO/CONCIDADANIA
Leitura e discussão de texto de apoio, seguidos de apresentação da proposta e encaminhamento da deliberação
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA ATIVIDADE
Apresentação do material sistematizado no Eixo 8 – Meio Ambiente, discussão e atualização da proposta com os participantes e definição do encaminhamento.
