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V FÓRUM SOCIAL DA BAIXADA SANTISTA
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I– PARTICIPANTES DO EVENTO
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1.Total de participantes: 163 pessoas: Destas, 82 vinculadas a coletivos e organizações sociais.
2.Categorização dos participantes
–Mesas: acolhida religiosa /abertura/ Mesa redonda: 10
–Participantes na Plenária e Eixos = 120 (73 mulheres e 46 homens e 1 adolescente)
–Aldeia indígena: 18 (8 adultos e 10 crianças e adolescentes)
–Feira Economia Solidária: 15 pessoas.
DIA: 2G/11/25 (sábado), das 8h às 18h
LOCAL: Unifesp – Rua Silva Jardim, 136 -Vila Mathias
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TEMA: A questão ambiental é uma questão humanitária: exige reinventar o Futuro!
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LEMA: Ǫue planeta queremos habitar e que humanidade queremos nos tornar?
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ATIVIDADES:
8h – Credenciamento, acolhida e café coletivo – partilha de experiências.
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9h – Ato Ecumênico com representantes das religiões de matriz africana: Mãe Deledda, igreja católica: bispo Dom Joaquim Mol Guimarães, igreja luterana: Pastor Felipi; igreja anglicana: Reverendo Sérgio, seguido de Mística indígena –Pajé Adolfo Timóteo, liderança tradicional Guarani – Terra Indígena Guarani Rio Silveira (Bertioga)
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9h30 – Abertura: Unifesp, Ministério das Cidades, Ministério Meio Ambiente, Fórum Social da Baixada Santista.
10h – Mesa temática – Que cidade queremos habitar? Expositores: Orlando Santos Junior, Ivan Carlos Maglio, André Leandro Nascimento. Mediadora: Tania Diniz.
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11h – Grupos Temáticos: Oficinas de discussão e construção coletiva. 13h – Almoço
14h – Plenária
• Apresentação dos resultados construídos coletivamente
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16h – Mesa redonda: síntese do debate coletivo:
• Marcos Pellegrini Bandini, Maria Salete e Sania Cristina Dias Batista.
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18h – Fechamento- Coletivo Antirracista Ojú Obá
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* Feira agroecológica, de artesanato e de Economia Solidária.
* Exposição: parceiros do V Fórum Social da Baixada Santista.
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III– DEBATES POR EIXOS TEMÁTICOS
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EIXO TEMÁTICO 1: MORADIA, INFRAESTRUTURA URBANA, PARTICIPAÇÃO POPULAR
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Facilitadoras: Lenimar Gonçalves Rios e Vitória Santos Oliveira
Participantes: 6
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1.Definir Política Habitacional que contemple gestão específica do setor, através da criação da Secretaria de Habitação, assim como modalidades diversas de acesso à moradia e ampliação da atuação na regularização fundiária
2.Garantir participação da população na elaboração (ou atualização) e acompanhamento da execução dos Planos Municipais de Habitação, principalmente no que se refere a indicadores, prioridades e recursos.
3.Reestruturar o Conselho de Habitação objetivando garantir a participação de movimentos populares e de moradia em igualdade de condições com demais segmentos.
4.Ampliar o número de ZEIS e garantir o não “desgravamento” das áreas de ZEIS existentes.
5.Definir estratégias para que instrumentos como PEUC (Parcelamento, Edificação e Urbanização Compulsórios) e IPTU Progressivo no Tempo sejam aplicados para obtenção de imóveis vazios e subutilizados a preços compatíveis para produção/utilização de HIS em áreas urbanizadas.
6.Debater a diversificação das formas de atendimento em HIS, adequando a política habitacional aos vários tipos de demanda (produção de moradias para venda convencional, locação social, parcerias público populares, outros)
7.Garantir Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – ATHIS, conforme garante a Lei Federal 11.888/2008, através da elaboração de plano para aplicação da referida lei, onde conste metas e recursos anuais destinados para a atividade.
8.Garantir que empreendimentos de HIS sejam realizados em áreas com infraestrutura, serviços públicos e privados, comércio, educação pública, equipamentos de saúde, cultura, lazer e áreas verdes.
9.Garantir regularização fundiária com participação dos moradores do projeto, especialmente com respeito às demandas por espaços comunitários.
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EIXO TEMÁTICO 2: SAÚDE PÚBLICA, ÁGUA E SANEAMENTO.
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Facilitadoras: Aurélia Rios e Lucelia Terezinha Avelino
Participantes: 8
Propostas:
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1.Garantir a implementação das Zonas Especiais de Interesse Social-ZEIS com universalização da infraestrutura, particularmente das redes de água e esgotos incluindo as áreas de palafitas;
2.Cobrar maior atuação do poder público e equacionamento de pendências históricas como o fim da poluição causada pelos lixões desativados, como Sambaiatuba e Alemoa (Vila dos Criadores)
3.Áreas da Região Central Histórica, incluindo os cortiços exigem adequação das redes de esgotamento e maior fiscalização dos lançamentos irregulares de esgotos nas redes de drenagem;
4.SABESP : o processo de privatização reduziu a qualidade do fornecimento de água à população, com problemas nas chamadas pontas de rede e em comunidades, em praticamente todos os municípios da RMBS, com situação mais grave no Guarujá
5.Cobrar das Prefeituras maior efetividade no planejamento e gestão dos serviços de abastecimento d’água e de esgotos, incluindo campanhas educacionais de usos adequados das redes e de manutenção periódica e limpeza das caixas d’água.
6.Cobrar a urgência da implementação de emissário submarinos em todas as cidades do litoral paulista e respectivo monitoramento da operação de forma a impedir a poluição das praias;
7.Exigir que as Prefeituras coloquem em prática Planos de Ação Climática, priorizando as intervenções e ações nas áreas vulneráveis;
8.Propor nos Conselhos Municipais de Saúde que a Vigilância Sanitária e órgãos de fiscalização voltem a verificar e cobrar o equacionamento do lançamento clandestino de esgotos nas redes de drenagem e nos canais;
9.Que sejam expandidas as redes de coleta, afastamento e tratamento de esgotos, incluindo as casas implantadas nas beiras dos rios e canais
10.Cobrar a implementação de estratégias de saneamento à população de rua.
11.Priorizar a erradicação das favelas e cortiços.
12.Garantir Gestão Participativa nas ações.
13.Maior controle da prestação de serviços nas privatizações.
EIXO TEMÁTICO 3: LIMPEZA URBANA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS
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Facilitadores: Marcos Bandini, Márcia Trindade Jovito e Erika Gartner
Participantes: 13
Foram considerados, acatados e detalhados os quatro pontos norteadores:
1.Como desenvolver ações garantindo o envolvimento das comunidades no planejamento e implementação das políticas municipais e da política metropolitana de resíduos sólidos!
1.1Criação de Comitê ou Grupo Intersetorial de Resíduos Sólidos, com estruturação de um Fórum Social coordenado pela sociedade civil, contando com fundo para execução.
1.2Identificação de boas práticas que já existem na região metropolitana da Baixada Santista, como o projeto “Reciclando Vidas” de São Vicente, com convite às entidades que já atuam nos territórios com escuta e troca de experiências.
1.3Estruturação de um programa permanente de capacitação de caráter regional, contando com formação em linguagem acessível e com a educação ambiental climática que considere as especificidades da dinâmica ambiental da RMBS e os cenários futuros derivados das mudanças climáticas.
1.4Criação de campanhas de conscientização da população, periódicas, incluindo a importância da separação e correta triagem dos resíduos na origem, bem como dos princípios da não geração, redução e reciclagem dos resíduos.
1.5Exigir do poder público a adequada gestão de resíduos em eventos de média e grande afluência de pessoas, sejam eles públicos ou privados.
1.6Formação de mediadores culturais/ambientais.
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2.Como pressionar os poderes públicos locais para viabilizarem a contratação de cooperativas e associações de catadores de recicláveis e as apoiar na prestação dos serviços:
2.1Na renovação ou contratação de novos editais de serviços públicos de coleta e
manejo de resíduos que conste a obrigatoriedade da contratação de cooperativas locais de catadores de recicláveis, em cumprimento às diretrizes da PNRS, inclusive com o pagamento de serviços ambientais (PSA) aos catadores.
2.2Pressionar as prefeituras ao uso adequado do fundo destinado ao meio ambiente / saneamento, com transparência e aporte de recursos a projetos estruturantes
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3.Como expandir as cadeias produtivas de recicláveis derivadas da expansão da atuação das cooperativas de catadores de recicláveis, inclusive incluindo a compostagem de resíduos orgânicos?
3.1Foi definida a substituição na pergunta geradora da palavra “negócios” por “atividades produtivas”
3.2Fortalecer as boas práticas de políticas públicas de gestão de resíduos entre municípios.
3.3Cobrar o cumprimento das metas do plano metropolitano de gestão de resíduos sólidos junto aos municípios, órgãos metropolitanos e MP.
3.4Identificar tecnologias e conhecimentos para gestão de resíduos em grande escala e com mínimo impacto ambiental.
3.5Criar mecanismos para capacitar atividades produtivas para a certificação do composto oriundo da decomposição de resíduos orgânicos.
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4.Como desenvolver ações com envolvimento das comunidades que contemplem a separação de resíduos na origem, a coleta em três frações, a reciclagem, a destinação e o manejo dos resíduos e a disposição final adequada dos rejeitos.
4.1Prever nos planos diretores e legislação urbanística a identificação de áreas urbanas e periurbanas que deem suporte à gestão de resíduos sólidos pelos catadores e associações, tanto para reciclagem quanto para compostagem.
4.2Criar centrais de triagem por bairros garantindo a descentralização da gestão dos resíduos e potencializando o acompanhamento e participação das comunidades no processo.
4.3. Estimular, por meio de políticas públicas (leis, recursos financeiros) a implantação de hortas urbanas e periurbanas, integradas à compostagem, promovendo a segurança alimentar e usos comunitários em espaços públicos e privados.
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EIXO TEMÁTICO 4: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E REMOÇÕES FORÇADAS DE FAMÍLIAS
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Facilitadoras: Tânia Diniz e Gabriela Ortega
Participantes: 6
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Foram considerados com ajuste de redação os quatro pontos norteadores:
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1.Mapear áreas urbanas com vulnerabilidades multidimensionais, priorizando territórios populares e áreas sob pressão de remoções, com envolvimento comunitário e apoio de assessorias técnicas populares, para fortalecer a permanência das famílias em seus territórios, construir possibilidades de respostas às necessidades de populações moradoras em áreas impróprias sem romper vínculos sociais, históricos e culturais, e desenvolver ações de resiliência socioambiental e territorial nos territórios populares.
2.Estudar, debater e promover processos permanentes de formação política com as comunidades sobre os planos diretores, macrozoneamentos, zoneamentos, legislações de uso e ocupação do solo, instrumentos de regulação do mercado imobiliário e sistemas tributários, ampliando o acesso à informação qualificada,
fortalecendo a população no conhecimento da dinâmica institucional das cidades e estimulando a participação popular no controle da expansão urbana, no enfrentamento da lógica especulativa e na defesa do direito à moradia.
3.Apoiar, incentivar e promover o aumento das áreas verdes, com aporte técnico das assessorias técnicas populares e participação popular/cidadã, seja pela recomposição de matas ciliares de cursos d’água lindeiros a favelas e comunidades, respeitando as dinâmicas naturais de rios, várzeas e zonas de encontro com a maré, seja no desenvolvimento de ações de arborização urbana integradas à permanência das famílias e à função socioambiental do território.
4.Apoiar ações de prevenção, educação popular e educação ambiental, ampliando informações sobre os eventos climáticos extremos e sua relação com a dinâmica estrutural das cidades, evidenciando os processos de desigualdade, racismo ambiental e gentrificação, incluindo a implementação e o fortalecimento de sistemas de gestão e monitoramento do uso da água potável, da destinação adequada de resíduos sólidos, dos sistemas de drenagem urbana e esgotamento sanitário, com controle social e participação comunitária.
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EIXO TEMÁTICO 5: EDUCAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E CRISE CLIMÁTICA
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Facilitadores: Ernesto Kenshi Carvalho Maeda, Sônia Maciel,Tânia Grizzi e Marco Antônio Dalama
Participantes: 16
Pontos norteadores:
1.Diminuir nas atividades educativas, a diferença entre o que se diz e o que se faz.
• Não dá mais para discutir e continuar agindo do mesmo jeito.
• Tudo é uma discussão política que envolver um modelo de sociedade de produção capitalista para modelo de sociedade socioambiental. Ǫuando fazemos um movimento, a sociedade se politiza.
1.1Sair da escola, da comunidade escolar: buscar os líderes da comunidade, do bairro, da sociedade de melhoramentos, para que o trabalho continue durante o período de férias.
1.2Fazer atividades concretas nos bairros, trabalhar/ensinar desde o pegar/não jogar o papel no chão à cuidar de algo que já deveria estar superado: economizar água/luz.
1.3Sensibilizar as crianças e jovens para a questão ambiental, com plantio de árvores na escola/bairro, replantio, coleta seletiva de lixo, compostagem, horta urbana, comunitária.
1.4Jornal Escolar, panfletos sobre o assunto. Uso de rede social.
1.5Os Legislativos da Baixada Santista elaborarem/ aprovarem lei que obrigue coleta seletiva de lixo nas residências, escolas, escritórios, estabelecimentos comerciais, estabelecendo multa e/ou premiação, conforme o caso. Fiscalização, exigência de divulgação desta coleta. Denúncia se não ocorrer.
1.6Coleta de pilhas alcalinas e cartões magnéticos para descarte correto.
1.7Trabalhar com a educação de jovens, refletindo sobre o real significado de ser oprimido. Quem são os opressores?
• na prática da ação, não jogar papel no chão. O jovem se depara com o local onde vive, palafita, favela, bairro sem estrutura de financiamento, água encanada, sem coleta regular de lixo. Por que existe esta situação? Identificar a contradição social, o racismo ambiental.
2.Fazer uma luta horizontal, com alunos, professores, população em geral, para inclusão no PNE, PEE, PME: o desenvolvimento sustentável, a questão climática, a economia circular, regenerativa, em contraponto à economia de produção poluidora.
a) Participar das discussões em audiências públicas na ALESP e Câmaras Municipais: é uma discussão política, transversal que envolve meio ambiente, educação, saúde, transporte, concentração de renda, consumo, trabalho. Deve iniciar desde a primeira infância na matriz curricular, aprofundando ao longo da educação básica, pois envolve o modelo de sociedade ambiental versus capitalista e as práticas correspondentes.
3.Incluir nos currículos escolares o conhecimento da história sobre a cidade.
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EIXO TEMÁTICO 6: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E GARANTIA DE JUSTIÇA, EQUIDADE, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
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Facilitadoras: Dida Dias e Eliza Montrezol
Participantes: 09
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Como Plano de Luta
1.Formação- Seguir na formação de agentes municipais e sociedade civil na forma de cursos, palestras e projetos em conjunto com os Conselhos Municipais, Universidades e Movimentos Sociais para conhecer e divulgar o Plano de Ação Climática.
2.Movimentos Sociais e Ministério Público juntos devem pressionar o Executivo Municipal para a publicação, divulgação e execução do Plano de Ação Climática
3.Todos nós nos comprometermos com a leitura e divulgação do Plano de Ação Climática e que o texto do V Fórum Social da Baixada Santos torne explicito os termos que demonstram as desigualdades (negros, indígenas, LGBTIH+, quilombolas, pessoas em situação de rua, mulheres, PCD, pessoa idosa)
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Ações para 2026 dos Movimentos Sociais
2.Campanha de inclusão da pessoa idosa
3.Ações diretas de enfrentamento ao Feminicídio na Baixada Santista,
4.inclusive ajudar os homens para organizarem grupos de homes contra o feminicídio
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EIXO TEMÁTICO 7: REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E TERRITÓRIOS VULNERABILIZADOS
Facilitadores: Maria Salete dos Santos, Maria Lucia Ramos Belleuzani e Ubaldo de Andrade Júnior
Participantes: 10
O grupo sugeriu o aprimoramento da redação do parágrafo inicial do texto: “Como atuar para reduzir as desigualdades sociais sem acesso às informações sobre a Baixada Santista, sobre os territórios suscetíveis a inundações, deslizamentos e incêndios que impactam a vida das populações perpetrando o racismo ambiental”
Propostas
1.Criar um canal de diálogo com o Poder Público para conhecer quais ações estão sendo implementadas de fato nos municípios da Baixada Santista, visando a redução das desigualdades sócio territoriais e a promoção da resiliência climática nos territórios, sobretudo os mais vulneráveis (porque o poder público não está presente, sobretudo a instância local)
2.Democratizar o acesso às informações sobre os territórios vulnerabilizados da Baixada Santista (facilitar o acesso às informações, tornar a comunicação mais popular/simples; reunir as informações em um mesmo canal; criar um tutorial para orientar o acesso às informações,
3.Criar em parceria com as Universidades, uma plataforma colaborativa que reúna os atores sociais, movimentos sociais de forma a organizar as iniciativas e ações nos territórios potencializando sinergias e evitando a duplicação de esforços
4.Reconhecimento da força das populações dos territórios vulnerabilizados de forma a trazer as iniciativas ao conhecimento público e valorizá-las, enriquecendo as possibilidades de maior inserção dos territórios
5.Pensar a natureza do Fórum: que os eixos aprovados possam atuar de forma mais sistemática, com encontros trimestrais/semestrais, e entre os Fóruns de dois em dois anos de maneira a ter uma agenda de inserção e atuação política mais orgânica e sistemática
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EIXO TEMÁTICO 8: GOVERNANÇA METROPOLITANA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
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Facilitadores: Lara Fernanda Modolo Ducci (Guarujá) e Douglas Predo Mateus (Santos)
Relatora: Paula Ravanelli (Cubatão)
Participantes: 14
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Diagnóstico:
Falta de articulação entre os municípios da região, embora os problemas sejam percebidos como comuns. A nossa atuação, enquanto sociedade civil, também é fragmentada e sem método, incapaz de enfrentar os problemas que são estruturais, a exemplo do racismo ambiental.
O caminho para uma mudança na concepção do grupo, passa mais pela auto–organização popular do que pelo Estado, que por sua composição política atual, não favorece o atendimento das demandas populares.
Propostas:
1.Como trazer a sociedade para participação popular?
1.1É preciso ir para o território (e não trazer a sociedade)
1.2Fomentar ações de educação popular, formação e organização da população.
1.3Combater a cultura individualista (empreendedorismo, teologia da prosperidade).
1.4Promover ações de agitação virtual nas redes sociais de denúncia e incentivo à participação.
2.Como articular os serviços públicos e o planejamento metropolitano?
2.1É preciso pressão popular sobre os governos para uma mudança de cultura governamental, que se expressa no municipalismo autárquico que nega a necessidade de cooperação.
2.2Os conselhos municipais podem ser articulados para uma atuação regional, embora os instrumentos de governança metropolitanos sejam frágeis.
2.3Construir um fórum permanente para articulação regional das entidades da sociedade civil para troca de experiências e retroalimentando informações de forma territorializada.
2.4Realizar formação de educação popular nos territórios.
2.5Reforçar as ações de pressão cultural p mudança de postura nos governos.
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EIXO TEMÁTICO G: MOBILIDADE URBANA E IMPACTOS AMBIENTAIS
Facilitadores: Sania Cristina Dias Batista, Marina Ferrari de Barros e André Mafra.
Participantes: Participaram 8 pessoas –
O debate centrou-se na forma excludente de urbanização que vem expulsando a população mais pobre das áreas mais bem servidas por infraestrutura e equipamentos urbanos que ficam muito valorizadas, para áreas desprovidas desses serviços, o que muitas vezes coloca essas populações em situação de risco e cada vez mais distantes dos polos com mais oferta de empregos. Essa situação, vem criando uma cidade “oca” em Santos, nosso polo central, cuja população está praticamente estacionada desde a década de 1980 e que tem o número de domicílios aumentando sucessivamente. Por outro lado, os municípios vizinhos têm apresentado um grande crescimento populacional, mas grande parte de sua população necessita se deslocar diariamente por grandes distâncias para trabalhar, estudar e suprir muitas das suas necessidades do dia a dia.
Desse debate surgiram as seguintes pautas norteadoras
1.Diminuir a necessidade de deslocamento- a “cidade de 15 minutos”
1.1.incentivo ao uso de modais não motorizados, como bicicletas, com implantação, integração de ciclovias com demais modais de transporte e criação de infraestrutura para as bicicletas, como vagas obrigatórias (revisar lc 528/2005);
1.2Incentivo aos deslocamentos a pé, através da melhoria de calçadas e travessias acessíveis, com destaque para o Plano de Passagens de Santos (LC 1087/2019);
1.3Garantir sombreamento e reduzir impedância nos deslocamentos à pé com alterações legais que restrinjam a supressão de vegetação para acesso a veículos aos imóveis;
1.4proteção das praças como áreas livres e abertas ao uso público geral não motorizado, não cercadas, mediante tombamento ou outro instrumento que garanta perenidade.
1.5priorizar os modos coletivos de deslocamento
1.5.1integração modal e tarifária.
1.5.2Bilhete único Metropolitano
1.5.3Tarifa Zero Regional/Nacional (PEC – 25/2023).
1.5.4Corredor exclusivo de ônibus no túnel submerso Santos-Guarujá desde a sua inauguração, com reserva imediata de uma faixa em cada sentido para o transporte coletivo, inicialmente por ônibus e futuramente por VLT;
1.5.5Corredor exclusivo de ônibus na orla de Santos e São Vicente, desde o Itararé até a Ponta da Praia, e conversão em corredor exclusivo de ônibus da atual faixa preferencial da Avenida Martins Fontes, em Santos, dado que são praticamente os únicos acessos em nível para as atuais centralidades metropolitanas, concentradas na zona leste de Santos.
2Viabilizar uma política de Uso e Ocupação do Solo que propicie a diminuição dos deslocamentos:
2.1orientar as políticas de Habitação de Interesse Social para áreas centrais bem atendidas por infraestrutura e equipamentos urbanos;
2.2. aproveitar os pontos de integração do transporte, atuais e futuros, para o desenvolvimento planejado de novas centralidades por toda a região, com equipamentos urbanos, serviços especializados e Habitação de Interesse Social;
1.3Prever a possibilidade de aplicação regional dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, especialmente PEUC
1.4Restringir a oferta de vagas de automóveis em novos empreendimentos mediante proibição, taxação ou OODC, exigindo a oferta de vagas de bicicleta, e de vestiário para trabalhadores
1.5Construir bicicletários públicos seguros, supervisionados, com vestiários, fora de praças e de vias públicas, ou em seu subsolo.
3Atenção aos deslocamentos entre regiões,
3.1restabelecer as ligações ferroviárias, de passageiros, tanto para São Paulo, como para o Litoral sul
3.2aproveitamento da infraestrutura já instalada preservando as faixas de domínio que atravessam áreas valorizadas de nossas cidades.
3.3ampliação do transporte hidroviário de passageiros.
4Ampliação do controle social na fiscalização da gestão dos serviços de transporte, que na sua maioria são geridos por operadores privados sob regime de concessão.
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3.Desenvolver plataformas públicas e colaborativas para compartilhamento de dados e informações.
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Educadoras: Maria Fernanda Portolani e Isabel Moreira Alves de Souza
• Reflexão sobre a temática ambiental com produção de cartazes pelas crianças e adolescentes da comunidade indígena guarani do Rio Silveira de Bertioga.
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1 Moção de repúdio à aprovação, pela Câmara Municipal de Santos, de alterações à Lei de Uso e Ocupação de Santos- área continental, que passa a permitir a instalação de atividades capazes de produzir impactos ambientais deletérios ao ambiente do município e da Região.
2.Moção de repúdio à derrubada dos vetos presidenciais, pela Câmara Federal, ao denominado PL da Destruição/ Devastação. (PL 2159/2021)
3.A Frente contra o Lixão do Jardim Rio Branco em São Vicente, SP apresenta Moção de Repúdio contra a instalação de um local de transbordo de resíduos sólidos no bairro Jardim Rio Branco, também conhecida como “lixão do Rio Branco”. Projeto absurdo do Prefeito Kayo Amador (Podemos) não segue as regras ambientais, não teve escuta da população local, que teme a iminente contaminação do solo, dos lençóis freáticos, que se encontra muito próximo ao rio Mariana, causando sérios riscos à saúde da população. Afinal, que tipo de cidades e Planeta queremos? Portanto, esta Frente de luta está na comunidade, dialogando, passando abaixo–assinado e denunciando os sérios riscos à vida humana e ao ecossistema. Exigimos a retirada desse transbordo e revitalização do terreno, possivelmente contaminado.
4.Moção de Repúdio à instalação do Pátio de Caminhões na Ilha do Tatú. Nós abaixo assinados, presentes no V Fórum Social da Baixada Santista vimos , por meio deste, manifestar sua oposição à instalação do Condomínio Logístico na área da Ilha do Tatú, em Cubatão, conforme projeto anunciado pela Autoridade Portuária de Santos, pois trata-se de uma extensa Área de Preservação Permanente (APP) e sua supressão trará impactos ambientais e sociais graves para toda região.
5.Moção: É dever do Estado garantir os direitos humanos e sociais, um princípio da Constituição Federal. Nesse sentido, as políticas sociais devem alcançar principalmente as incidências da desigualdade social. A crise climática que vivemos exige a obrigação de uma comunicação dialógica, verdadeira e permanente entre a municipalidade (santista) e a sociedade civil, população, movimentos sociais , etc.. sobre o Plano de Ação Climática 2022 e o seu grau de efetivação e realização.
VI– Dos participantes do V FSBS, 67 eram integrantes de Organizações Sociais e Coletivos, a saber:
Coletivo Linhas de Santos, Mandato do Vereador Chico Nogueira, Associação Movimento Pró Moradia Sitio do Campo, Instituto de Arquitetos do Brasil, Moradia Popular, Cáritas, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Igualdade Racial, Mulheres
o Brasil, Santos Mais Verde, Fórum Popular da Natureza, Defesa Civil de Mongaguá, Enesso, Central Única dos Trabalhadores, Sindicato dos Trabalhadores no Seguro Social e na Previdência Social do Estado de São Paulo, Plenária Estadual de Saúde, Ação de Recuperação Social, Unegro/PT, Projeto Salvamar, Associação de Combate aos Poluentes, CUT-SP, Instituto Telma de Souza, CDHBS-Irmã Dolores, Instituto Procomum, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, IFSP-MIC -Mulheres Iniciativa e Criatividade, Escola de Perdão e Reconciliação, Grupo de Estudos Metropolitanos em Políticas Sociais e Serviço Social, Instituto Manguezal Vivo, Liga Internacional Socialista- Revolução Socialista, Associação Acolher, Secretaria de Assistência Social de Mongaguá, Sindicato dos Advogados de São Paulo, Onda de Nós, Associação José Marti, COA Santos, Caiçara São Vicente, Coletivo Vila dos Pescadores e Associação CompostaC Cultiva.
E, ainda, os integrantes abaixo.
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VII-COMISSÃO ORGANIZADORA DO V FÓRUM SOCIAL DA BAIXADA SANTISTA –V FSBS –
–APEOESP- Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo : Sonia Maciel e Tania Ma. Grizzi de Moraes.
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–Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara – Núcleo Baixada Santista:
Ubaldo de Andrade Jr e Lara Fernanda Modolo Ducci
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–Br Cidades: Lenimar Gonçalves Rios, Marcos Pelegrini Bandini e Sania Cristina Dias Batista,
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–Centro de Direitos Humanos Irmã Maria Dolores: Maria Salete dos Santos
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–Coletivo Feminista Classista Antirracista Maria Vai com as Outras e Promotoras Legais Populares – Cidinha Santos – Aldenir Dias dos Santos
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–Fórum da Cidadania de Santos/ Concidadania: Douglas Predo Mateus, Fabiana Elias Mesquita, Lenimar Gonçalves Rios, Marcos Bandini, Marly Carvalho de Soares Santos e Ubaldo de Andrade Jr.
–Fórum do Envelhecimento Saudável de Santos: Eliza Montrezol
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–Fundação Settaport: Aurélia Rios.
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–Instituto Energia: Liliana Pereira Lima
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–Livres Cooperativa– Lucas Lima
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–Observatório das Metrópoles e Unifesp- Baixada Santista :Tânia Maria Ramos de Godoi Diniz, Suellen Mariano e Tawane Oliveira.
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–Unesp – São Vicente: Maria Lucia Ramos Belleuzani
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Coordenação: Marly Carvalho de Soares Santos.
Foto 1 – Banner do Encontro.
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Foto 2 – Organizações Sociais que compuseram a Comissão Organizadora e apoiadores do Encontro.
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Foto 3 – Ato Ecumênico – Representantes das religiões: Matriz Africana; Igreja Católica; Igreja Luterana e Igreja Anglicana.
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Foto 4 – Mística indígena- Liderança tradicional Guarani – Terra Indígena Guarani Rio Silveira (Bertioga)
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Foto 5 – Participantes na Abertura
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Foto 6 – Mesa de Abertura – Representantes da Unifesp, Comissão Organizadora e da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Congresso Nacional .
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Foto 7 –Mesa temática: Que cidade queremos habitar?
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Foto 8 – Eixo Temático 1 – Moradia, Infraestrutura Urbana, Participação Popular
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Foto 9 – EIXO TEMÁTICO 2 – Saúde Pública, Água e Saneamento.
Foto 10 – Eixo Temático 3 – Limpeza Urbana e Tratamento de Resíduos
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Foto 11 – Eixo temático 4 – Conffitos Socioambientais e Remoções Forçadas de Famílias
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Foto 12 – Eixo 5 – : Educação, Sustentabilidade e Crise Climática
Foto 13 – Eixo Temático – Violação dos Direitos Humanos e Garantia de Justiça, Equidade, Diversidade e Inclusão
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Foto 14– Eixo Temático 8 – Governança Metropolitana, Participação Social e Mudanças Climáticas
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Foto 15 – Eixo Temático 9 – Mobilidade Urbana e Impactos Ambientais
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Foto 16 – Feira Agroecológica, de Artesanato e de Economia Solidária
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FORUM SOCIAL DA BAIXADA SANTISTA – FSBS
CRISE CLIMÁTICA É A PAUTA DO V FÓRUM SOCIAL DA BAIXADA SANTISTA QUE ACONTECE NO PRÓXIMO DIA 29, NA UNIFESP (RUA SILVA JARDIM, 136, VILA MATHIAS, SANTOS), DAS 8H ÀS 18H.
As pessoas interessadas podem se inscrever preenchendo o formulário no link https://forms.gle/oc7BfKoGifVqr2XV6
A quinta edição do Fórum Social da Baixada Santista (V FSBS) tem como tema central “A questão ambiental é humanitária: exige reinventar o futuro” e o lema “Que planeta queremos habitar e que humanidade queremos nos tornar?”.
Segundo a coordenadora da OSC Concidadania e membra da organização do V FSBS, Marly Carvalho, o V FSBS busca consolidar-se como espaço de articulação regional em defesa da justiça social, ambiental e climática, propondo um debate sobre como adaptar as cidades às mudanças climáticas, reduzir desigualdades e fortalecer a resiliência urbana. Questões como moradia (racismo ambiental), desigualdades de gênero e raça, o etarismo e as diversas violências, principalmente o feminicídio e a criminalização das pessoas negras e da população periférica, saneamento, saúde pública, reciclagem, segurança alimentar e saberes ancestrais farão parte das discussões.
O Fórum reafirma a missão de unir forças na construção de uma Baixada Santista mais justa, sustentável e solidária, onde o cuidado com o meio ambiente se traduza em dignidade e qualidade de vida para todos.
O V FSBS é organizado pelas diversas entidades da sociedade civil e movimentos sociais, como mulheres, negritude, juventude, pessoas idosas, professores, urbanistas e ambientalistas, dentre outras e, nesta edição, pretende discutir diversas pautas tendo a questão climática como eixo.
A realização do V FSBS conta com o apoio financeiro da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), viabilizado pelo Edital 01/2025 do Fundo Nacional de Solidariedade (FNS), Campanha da Fraternidade 2025; Projeto AdaptAÇÃO, Planejamento Urbano para um Futuro Sustentável, parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, envolvendo o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) e o Observatório das Metrópoles, além da participação de entidades e movimentos sociais da região, que desde o mês de abril estão empenhados na organização do evento.
PROGRAMAÇÃO
8h | Credenciamento, acolhida e café coletivo (partilha de experiências)
9h | Ato ecumênico e mística indígena (Cacique Sérgio Popygua, Aldeia Ara Pyau)
9h30 | Abertura: Representantes Unifesp, Ministério das Cidades, Ministério Meio Ambiente e Fórum Social da Baixada Santista
10h | Mesa temática: Que cidade queremos habitar? com: Orlando Santos Júnior, Ivan Carlos Maglio e André Leandro Nascimento. Mediadora: Tania Diniz
11h | Grupos temáticos: discussão e construção coletiva
13h | ALMOÇO
14h | Plenária
1) Atividade cultural
2) Apresentação dos resultados construídos coletivamente
16h | Mesa redonda: síntese do debate. (Maria Salete dos Santos e Sania Cristina Dias Batista)
18h | Encerramento com apresentação do Coletivo Antirracista Ojú Obá
Mais informações sobre o V FSBS
E-mail: forumsocialbaixadasantista@gmail.com e @forumsocialbs
Página: https://concidadania.org.br/forum-social-baixada-santista
