V FÓRUM SOCIAL DA BAIXADA SANTISTA
IV FÓRUM SOCIAL DA BAIXADA SANTISTA (2023)
III FÓRUM SOCIAL DA BAIXADA SANTISTA (2021)
II FÓRUM SOCIAL DA BAIXADA SANTISTA (2019)
I FÓRUM SOCIAL DA BAIXADA SANTISTA (2017)
SOBRE O FSBS
O Fórum Social da Baixada Santista é um espaço de articulação de um trabalho em rede, permanente e de caráter suprapartidário, que reúne segmentos com atuação nos nove municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), entre os quais: organizações da sociedade civil, ONGs, associações, ambientalistas, movimentos sociais, sindicatos, entidades estudantis, núcleos e grupos acadêmicos de universidades.
O Fórum Social da Baixada Santista tem como inspiração o Fórum Social Mundial, criado em contraposição ao Fórum Econômico de Davos, que reúne anualmente governos e corporações econômicas para discutir saídas para a crônica crise do capitalismo. O Fórum Social Mundial, ao contrário, reúne representantes da sociedade civil do mundo inteiro com o intuito de buscar propostas que estejam a serviço da justiça social, da igualdade, do respeito às culturas, à soberania e a autoderminação dos povos.
Nessa perspectiva, mas na escala local, foi criado o Fórum Social da Baixada Santista – FSBS, que se reuniu pela primeira vez em 2017 e desde então realiza encontros a cada dois anos. Foram realizados Fóruns em 2019, em 2021 e 2023.
Com exceção do Fórum de 2021, que foi realizado no modo virtual devido ao confinamento imposto pela COVID-19 e que discutiu em duas lives os efeitos da pandemia sobre os movimentos e as tarefas para reconstrução do país, os demais produziram conjuntos de propostas, reunidas em Plataformas de Prioridades, que são apresentadas a seguir. Essas propostas estão agregadas em eixos temáticos e são resultado de atividades autogeridas, propostas e executadas por entidades e movimentos da sociedade civil.
O IV FSBS, realizado em 2023, teve desdobramentos com a realização em 2024, do Fórum Outra Baixada Santista é Possível – Incidência nas Eleições, por iniciativa do Observatório das Metrópoles – UNIFESP, cujas propostas foram agregadas às prioridades definidas em Carta Compromisso que foi apresentada para assinatura dos candidatos e candidatas às Prefeituras e Câmaras Municipais da Região Metropolitana da Baixada Santista no pleito de 2024. Em 2025 a Carta Compromisso está sendo apresentada aos vereadores, vereadoras e aos prefeitos eleitos nos municípios da região, assim como ao Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista – CONDESB.
HISTÓRICO
Inspirado nos princípios, objetivos e práticas autogestionárias adotados pelo Fórum Social Mundial desde o ano de 2001, o Fórum Social da Baixada Santista foi criado em 2017 por integrantes da OSC CONCIDADANIA/FORUM DA CIDADANIA, liderados por CELIO NORI (à época Coordenador Técnico da Organização) e por SERGIO SERVULO DA CUNHA (Coordenador Geral). À OSC CONCIDADANIA/FORUM DA CIDADANIA juntaram-se inúmeras entidades e movimentos da sociedade civil para realização, a cada dois anos, de edições do Fórum Social da Baixada Santista.
O FSBS nasceu da necessidade de integrar e fortalecer entidades e coletivos que nos 9 (nove) municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) trabalham para identificar e atuar em situações que impactam negativamente na qualidade de vida da população em termos sociais, econômicos, políticos, ambientais e culturais. Isso requer uma atuação coletiva e permanente visando alcançar maior influência, participação e controle social sobre a gestão pública e sobre a atuação de grupos econômicos poderosos em âmbito regional e nacional.
Assim sendo, o FSBS é uma iniciativa de abrangência regional e de caráter suprapartidário, cujo objetivo é fomentar, realizar e efetivar um trabalho permanente e em rede, envolvendo associações civis, movimentos sociais, ONGs, universidades, entidades estudantis, sindicatos, entidades ambientalistas, demais organizações e o público em geral, comprometidos com as seguintes lutas:
- Combate às desigualdades, preconceitos, discriminações e privilégios;
- Resistência democrática e participação cidadã na forma de Redes;
- Exercício do controle social e transparência sobre a gestão pública, agentes do mercado e meios de comunicação visando a boa governança;
- Conquista de transformações com justiça social, qualidade de vida e dignidade para todos os segmentos sociais, em especial àqueles submetidos a condições de vulnerabilidade social, ambiental, econômica e política.
Com base nessas referências, a CONCIDADANIA/FORUM DA CIDADANIA e seus parceiros promoveram o I, II, III e IV Fórum Social da Baixada Santista – FSBS, em 2017, 2019, 2021 e 2023 respectivamente, com a participação, em cada uma das edições, de centenas de pessoas em Mesas Temáticas e Atividades Autogeridas.
O III FSBS foi realizado ao mesmo tempo em que era dada continuidade a um trabalho de sistematização de todas as propostas advindas do I e II FSBS e que resultaram em sínteses constantes dos Eixos Temáticos. Portanto, o legado do I, II, III e IV FSBS estão materializados em dois instrumentos de diálogo e de luta: a Plataforma de Prioridades, onde estão sintetizadas em Eixos Temáticos as propostas construídas nas edições de 2017, 2019 e 2023 e também a Carta Compromisso contendo as pautas prioritárias definidas em 2024 a partir das propostas apresentadas no IV FSBS.1
1 As Plataformas de Prioridades 2017, 2019 e 2023 e a Carta Compromisso 2024 podem ser acessadas no site https://concidadania.org.br
Todas as edições do FSBS têm como lema Uma Outra Baixada Santista é Possível. Quanto aos temas, cada edição reflete os desafios conjunturais em cada momento.
