O IV Fórum Social da Baixada Santista foi realizado nos dias 24 e 25 de novembro de 2023 nas dependências da UNIFESP/Baixada Santista.

O momento da realização foi marcado pela posse de governo de coalização do campo de esquerda/direita democrática, em janeiro de 2023. O ambiente político também foi marcado por mobilizações de grupos inconformados com o resultado das eleições. Reivindicando golpe de Estado realizaram, já antes da posse, ações violentas em Brasília (ataques a prédios e veículos, colocação de bomba no aeroporto da cidade), manifestações que culminaram com a depredação e tentativa de tomada de prédios públicos da capital federal no dia 8 de janeiro.

Foram essas circunstâncias que guiaram a definição do eixo temático central – Pelo Estado Democrático de Direito e Pelos Movimentos Sociais, refletindo a disposição do campo popular de lutar pela reconquista de seus direitos e protagonismo.

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Programação

No dia 24/11 foi realizada a Abertura do evento com Mesa sobre o tema central, da qual participaram como palestrantes: Prof. Fernando Sfair Kinker (UNIFESP), Profa. Sonia Nozabielli (UNIFESP), Nilza Iraci (Conselho Internacional do Fórum Social Mundial), Tais Helena Modesto Villar (Assistente Social). Mediação: André Luiz França Souza (Conselho de Saúde de Santos).

No dia 25/11 foram realizadas 23 atividades autogeridas, com a participação de 55 entidades e movimentos sociais, cujas propostas foram sistematizadas em 11 eixos temáticos complementares: Comunicação Popular, Cultura e Cidadania, Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos, Educação, Governança Metropolitana, Meio Ambiente, Relações Porto Cidade, Saúde, Segurança Alimentar, Segurança Pública. Em paralelo houve feira de trabalhos e produtos de grupos de Economia Solidária.

O FSBS teve desdobramento com a realização, no dia 2 de maio de 2024, do Fórum Uma Outra Baixada Santista é Possível – incidência nas eleições, evento promovido pelo Observatório das Metrópoles/UNIFESP. Teve participação de 28 entidades e movimentos sociais e as propostas aprovadas, juntamente com as oriundas do IV FSBS, constam da Plataforma de Prioridades do IV Fórum Social da Baixada Santista e Fórum Uma Outra Baixada Santista é Possível disponível no site: https://concidadania.org.br

Além de se constituir em espaço de interação, discussões e apresentação de propostas por parte das entidades e movimentos sociais, o IV Fórum Social da Baixada Santista e o Fórum Outra Baixada Santista É Possível construíram uma Carta Compromisso para ser apresentada aos candidados majoritários e proporcionais dos municípios da região por ocasião das eleições municipais de 2024. Passadas as eleições, a Carta seria levada para conhecimento e discussão em espaços institucionais e junto ao público em geral.

CARTA COMPROMISSO IV FORUM SOCIAL DA BAIXADA SANTISTA E FORUM UMA OUTRA BAXADA SANTISTA É POSSÍVEL – INCIDÊNCIA NAS ELEIÇÕES

A Carta Compromisso contém as pautas que os grupos temáticos destacaram como prioritárias a partir de cada eixo complementar. O elenco de pautas da Carta são: Combate à Violência Institucional, Combate à LGBTfobia, Direito a Habitação, Direitos das Mulheres, Saúde, Educação, Cultura, Segurança Pública – Combate à Violência Institucional, Desenvolvimento Urbano e Governança Metropolitana, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas – Cidades Resilientes, Segurança Alimentar e Nutricional, Relações Porto Cidade, Comunicação Popular, Combate à Desigualdade Social, Bem Estar de Animais Domésticos e Silvestres. A Carta está disponível no site: https://concidadania.org.br

A proposta foi trabalhar com a Carta Compromisso em dois momentos distintos.

Primeiro momento: 2024 – Período da campanha eleitoral municipal, com envio para todos(as) os(as) candidatos(as) às prefeituras da RMBS, solicitando que avaliassem e assinassem em caso de concordância. Também foi divulgada em redes sociais e na imprensa local para conhecimento do público em geral, ao mesmo tempo que conclamava os candidatos e candidatas proporcionais a assinarem.

Segundo momento: 2025 – Após as eleições, a Carta vem sendo apresentada em espaços institucionais. Ao mesmo tempo, foi elaborado documento sobre Crise Climática, tema transversal, cujos desdobramentos expõe as enormes desigualdades socioeconômicas existentes na RMBS e exigem ações coordenadas e ampla mobilização social para seu enfrentamento, adaptação à eventos extremos e constituição de uma sociedade resiliente. Até meados de junho foi cumprida a seguinte programação:

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As propostas, extraídas da Carta Compromisso e subscritas por 18 entidades e movimentos sociais, são constituídas por 19 recomendações que abordam direta ou indiretamente a questão de mudanças climáticas a partir de diferentes temas, como: planejamento urbano e governança metropolitana, habitação, educação, saúde, mobilidade e transportes, saneamento, aí incluído resíduos sólidos, dentre outros. O objetivo da apresentação das propostas à instância regional é contribuir para que haja enfrentamento efetivo e ações coordenadas para correção e prevenção. Disponível no site https://concidadania.org.br

RELAÇÃO DOS MATERIAIS APRESENTADOS A SEGUIR

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ARQUIVOS DO I E II FSBS 2017 e 2019